Contribuição confederativa. Descontos indevidos.

Restituição.

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

Médico é condenado por manter armas de uso restrito

Munições e armas foram encontradas na residência e no sítio de Abramovitc, que foi condenado a cumprir três anos e seis meses de prestação de serviços à comunidade

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"